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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:18

Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche

município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:17

Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo

Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:00

Anvisa pode liberar produtos à base de maconha

da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:20

Prefeitura não pode contratar até decisão final

certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:16

Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:10

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:04

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para
Array Publicado em 2022-02-08T13:01:36+00:00

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Array Publicado em 2019-07-15T19:04:07+00:00

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 3132

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista

município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera.

Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na

da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país

certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.

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